O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, pago pelo INSS não é uma aposentadoria trata-se de um benefício assistencial independente da contribuição para o INSS.
Algumas pessoas beneficiadas pelo BPC podem ter o direito à aposentadoria, que é melhor, veja como saber e fazer essa troca.
Esse benefício está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Com ele, o Governo auxilia pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos, ou mais que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
Os requisitos para receber o BPC:
-ser idoso ou pessoa com deficiência;
-renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa
-estar cadastro no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da região confirmando à necessidade do benefício;
-estar devidamente inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
Vantagens da aposentadoria:
-Pode ser acumulada com pensão por
-Normalmente não precisa fazer a reavaliação e/ou passar por novas perícias;
-Pode trabalhar e continuar recebendo;
-Tem direito ao 13.º salário;
-Facilidade em conseguir empréstimo consignado;
-O valor pode ser maior que um salário-mínimo.
Como fazer a troca do BPC pela aposentadoria?
Primeiro, é necessário contribuir com a Previdência para ter direito à aposentadoria.
Ter ainda tempo mínimo de contribuição, idade mínima e/ou invalidez.
Muitas pessoas fizeram contribuições para o INSS por um período, depois solicitaram o BPC e hoje estão recebendo quando poderiam pedir aposentadoria.
Caso você se encontre nessa situação, pode ser que você já tenha o direito à aposentadoria ou falta pouco para ter esse direito, ainda que não esteja contribuindo. Neste caso, é importante solicitar a um profissional de sua confiança para verificar sua situação no INSS.
Para quem já tem direito à aposentadoria
O INSS não consulta se o Segurado tem o direito à aposentadoria quando recebe a solicitação do BPC.
Caso você já tenha o direito à aposentadoria, poderá pedir a troca do BPC pela aposentaria.
Para quem falta pouco para ter direito à aposentadoria
Aqueles trabalhadores que recebem o BPC e falta pouco tempo de contribuição ou idade para ele ter o direito de se aposentar é possível requisitar a troca do BPC pela aposentadoria logo que o trabalhador fizer aniversário ou completar as contribuições mínimas necessárias.