Para se ter esse direito é necessário o seguinte:
O Segurado deve estar impossibilitado para exercer seu trabalho;
Tem que ter a carência mínima de 12 contribuições;
E ter a qualidade de segurado do INSS, para ser segurado tem que estar contribuindo, porém, há casos em que a pessoa pode não estar contribuindo e mesmo assim continua com a qualidade de segurado.
Para solicitar o benefício o que é preciso?
Ter cumprido o tempo de carência, como informado acima é de 12 meses;
Comprovar a doença e ainda comprovar que ela o está incapacitando para o trabalho.
Como se faz a comprovação?
Perícia médica pelo INSS com os documentos médicos do segurado.
Veja os documentos básicos e que são obrigatórios para você levar no dia da perícia médica no INSS:
É preciso agendar e no dia levar os seguintes documentos:
Documento de identidade e CPF
Comprovante de endereço
Carteira de trabalho
Comprovantes das contribuições ao INSS, caso não seja empregado e não conste as contribuições no CNIS.
Lógico, documentos médicos, entre eles: laudos, exames, receitas, atestados e outros
Abraços e até a próxima.