STF começou a julgar no dia 4 de junho de 2021 a revisão no cálculo de aposentadorias.

Esse julgamento pode beneficiar os segurados que tiveram contribuições elevadas anteriores a julho 1994.

Aqueles que se aposentaram a partir de novembro de 1999 poderão ter o valor do benefício melhorado caso o STF julgue a tese da revisão da vida toda em favor do Segurado

Assim, as contribuições vertidas até junho de 1994 podem ser incluídas no cálculo podendo vir a melhorar o valor do benefício.

Lembrando, que nem todos os aposentados poderão se beneficiar, se as suas contribuições de antes de junho de 1994 eram baixos, isso não irá ajudar a melhorar o valor do benefício.

Os Ministros decidirão se os aposentados que não tiveram todas as contribuições incluídas no cálculo do benefício podem pedir a revisão do valor.

Em 26 de novembro de 1999, foi promulgada a Lei 9.876, que mudou a forma do INSS calcular o valor das aposentadorias, considerando apenas aquelas contribuições vertidas a partir de julho de 1994.

Portanto, caso o STF julgue procedente o julgamento em favor dos segurados, todos os que se aposentaram após 26 de novembro de poderão ter seus benefícios revistos.

Porém, nem todos poderão os benefícios revistos, essa revisão será apenas para aqueles que se enquadrarem nos seguintes casos abaixo:

– Tem menos de 10 anos que se aposentou

– Não tenha se aposentado nas regras da emenda constitucional 103 de 13 de novembro de 2019

– Se tiver mais de 10 anos que se aposentou que tenha entrado com a demanda judicial e ainda não foi julgada em definitivo.

– E o mais importante, só é viável para aqueles que tiverem contribuições significativas antes de julho de 1994, caso contrário em vez de melhorar pode piorar.

Portanto, é viável que antes de se entrar com qualquer ação para requerer essa revisão deve se contratar um especialista em cálculos previdenciários e verificar se é vantajoso ou não essa revisão.